Se na lista de emendas para as festas juninas de 2011 no País, requeridas por deputados, senadores e até ex-parlamentares, apenas Carlos Eduardo Cadoca (PSC) aparece como o único representante estadual, em um novo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, o social-cristão surge agora acompanhado de mais oito deputados federais pernambucanos.
Dessa vez, o pedido de verbas ultrapassa a marca de R$ 11 milhões para festas não especificadas em municípios de Pernambuco. Dentre os parlamentares, o destaque maior vai para Silvio Costa (PTB) com a reserva de R$ 3 milhões para a “promoção de eventos para divulgação do turismo interno em Pernambuco.
Completam a lista: o ex-deputado e ex-democrata, André de Paula (R$ 1,15 milhão),os tucanos Bruno Araújo (R$ 2 milhões) e Bruno Rodrigues (R$ 200 mil), Carlos Eduardo Cadoca (R$2,75 milhões), os petebistas Charles Lucena (R$ 600 mil) e José Chaves (R$ 600 mil), o petista Maurício Rands (R$ 200 mil), o socialista Gonzaga Patriota (R$ 400 mil) e o ex-deputado do DEM, José Mendonça Bezerra (R$ 1 milhão). No total reservados para os parlamentares de diversos estados, a soma chega a R$ 227 milhões de dinheiro público para eventos não especificados junto ao Ministério do Turismo.
De acordo com o Congresso em Foco, a reserva desses recursos foi incluída no orçamento deste ano por deputados e senadores durante a tramitação da proposta do governo no Congresso. A conta só não é maior porque houve uma redução do volume de verbas destinado a festejos em relação ao ano passado por causa de barreiras impostas pelo Ministério do Turismo depois da descoberta de uma série de fraudes, as chamadas “festas fantasmas”, que em Pernambuco culminou no chamado escândalo da Empetur, responsável pela queda do ex-secretário de Turismo, Silvio Costa Filho, e do ex-presidente da Empetur, José Ricardo Diniz.
Exigências
No caso das festas juninas, o Ministério do Turismo resolveu recuar em uma das exigências feitas até o ano passado aos prefeitos que queriam receber a ajuda do governo federal. A pasta deixou de condicionar a aprovação do chamado plano de trabalho à identificação das bandas e artistas que iriam se apresentar nos festejos.
Até o ano passado, os gestores precisavam informar ao ministério o nome da atração, com o respectivo valor a ser pago e um contrato de exclusividade. Este ano, dezenas de planos de trabalho aprovados pelo órgão restringem essa identificação a “banda de renome regional” ou “banda de renome nacional”, definições para lá de subjetivas, sem informar o nome do grupo. Ou seja, o dinheiro foi prometido pelo governo antes mesmo de se saber quem eram os artistas contratados. Na falta dos músicos, os contratos foram assumidos pelos próprios prefeitos.
Segundo o ministério, quem não comprovar os gastos com os artistas vai ficar sem o dinheiro. “Observamos que tal medida não inibe o controle por parte do Ministério do Turismo, uma vez que em até 30 dias após a celebração do convênio o convenente deverá apresentar os contratos dos artistas com seus empresários/representantes em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas União, sob pena de não liberação dos recursos financeiros, anulação da nota de empenho e extinção unilateral da avença”, informa o ministério em resposta ao site. (Do Blog da Folha)
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